OEA: relatório recomenda descriminalização das drogas

A descriminalização do uso das drogas e a regulamentação do consumo da maconha são as principais recomendações do relatório “O problema das drogas nas Américas”, apresentado pelo Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, como alternativa para a guerra às drogas.

O documento resulta do pedido feito a OEA por 34 chefes de Estado e de Governo, incluindo os Estados Unidos, para que diferentes alternativas para a políticas de drogas fossem discutidas.

Lisa Sanchez, coordenadora do programa México Unido Contra o Crime (MUCD) e da fundação Transforme as Políticas de Drogas, e um grupo de especialistas encarregados da redação do relatório afirmou que a carta representa uma ruptura com o paradigma atual sobre drogas. “A reforma da política de drogas tem sido um tabu por muito tempo e, pela primeira vez em décadas, representantes de 34 países das Américas tiveram a coragem de vislumbrar alternativas reais para acabar com a guerra às drogas”, disse.

O relatório, além de apresentar uma análise das atuais políticas de drogas, incluindo a mostra de alternativas ao atual regime, na forma de quatro cenários que contam como as políticas sobre drogas poderiam ser desenvolvidas até 2025. Entre esses cenários está a regulamentação legal da maconha e outras drogas assim como a evolução gradual do quadro jurídico internacional.

Sanchez afirma que este é um claro reconhecimento do fracasso do atual sistema internacional de controle de substâncias e mostra a necessidade de explorar alternativas para a sua reforma. O conselheiro da MUCD, Armando Santacruz, acrescenta que este cenário de reforma já está acontecendo em Washington e Colorado. “Eles estão se movendo para a regulação e taxação da maconha para uso não medicinal e Uruguai provavelmente vai fazer o mesmo nos próximos meses”.

Para Santacruz, este documento criou condições para sustentar um debate vigoroso sobre abordagens alternativas, enquanto o mundo se prepara para a realização da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a questão das drogas em 2016. “Esperamos que este tipo de relatório sirva para alimentar o debate global sobre a reforma da política de drogas” disse.

Os resultados do relatório estão disponíveis em Inglês e em Espanhol

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